Salário Maternidade 2020

Se você já ouviu falar sobre o Salário Maternidade 2020, mas não sabe exatamente como funciona, continue acompanhando o nosso artigo que vamos explicar todos os detalhes do que é o Salário Maternidade e como você pode ter acesso ao benefício.

Salário Maternidade 2020
Salário Maternidade 2020

Salário Maternidade

O Salário Maternidade é um direito adquirido por todas as mulheres contribuintes do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social. A mulher pode ser afastada do seu trabalho de forma remunerada para o nascimento de seu filho, nos seguintes casos:

  • Por aborto não criminoso;
  • Guarda judicial e;
  • Adoção de crianças de até 8 anos de idade.

O Salário Maternidade 2020 também pode ser concedido para o pai em alguns casos específicos, quando a mãe morre no parto ou quando não assume a criança. Vamos falar nos próximos tópicos mais informações e detalhes de quem tem direito ao Salário Maternidade, valores, como dar entrada e muito mais.

Salário Maternidade
Salário Maternidade

Entre tantos benefícios pagos pelo INSS, mais um deles é a Aposentadoria por Idade 2020.


Quem tem direito ao Salário Maternidade

O Salário Maternidade é concedido apenas aquelas mulheres que:

  • Vão gerar um filho;
  • Conseguiram uma adoção de crianças até 8 anos;
  • Guarda judicial ou;
  • Que passaram por um aborto não criminoso.
Quem tem direito ao Salário Maternidade
Quem tem direito ao Salário Maternidade

Essas mães já devem ter contribuído ao INSS por um tempo mínimo para obter esse direito.

O afastamento pode acontecer ao total de 28 dias antes do nascimento do filho e 91 dias após o parto. Esse afastamento é remunerado pelo INSS, que é o órgão do governo federal em que todos os trabalhadores de carteira assinada têm sua contribuição descontada em folha todos os meses.

Além da contribuição ao INSS por carteira assinada, o cidadão também pode contribuir ao órgão para garantir esse e outros direitos de forma autônoma, liberal etc.


Valor do Salário Maternidade 2020

O valor do Salário Maternidade 2020 varia de acordo com a contribuição e o salário da segurada. Vamos ver abaixo uma lista possível dos benefícios existentes e como é organizado o valor para cada situação:

  • Para empregada doméstica: será de acordo com seu último salário de contribuição;
  • Empregada e trabalhadora avulsa: o valor será igual a sua renda atual de forma integral;
  • Segurada especial em regime de economia familiar: renda de acordo com o salário-mínimo vigente;
  • Segurada especial categoria contribuinte individual: será o valor de 1/12 de acordo com a sua última contribuição anual.

Como Dar Entrada no Salário Maternidade 2020

Se você é uma empregada que está grávida, deverá procurar o setor de RH da sua empresa para saber mais informações do seu benefício. No momento em que se aproxima o tempo de parto, a futura mãe terá o direito de:

  • Se ausentar do trabalho 28 dias antes do nascimento e;
  • 91 dias depois.
  • Pode também se ausentar somente depois do parto contando com os 28 dias.
Como Dar Entrada no Salário Maternidade 2020
Como Dar Entrada no Salário Maternidade 2020

Caso você é uma trabalhadora de carteira assinada, a empresa entrará com os documentos da futura mãe ao INSS para começar a receber o benefício. Primeiramente o benefício é pago pela empresa, depois o INSS a ressarce.


Onde Encaminhar o Salário Maternidade

O encaminhamento do Salário Maternidade 2020 da trabalhadora de carteira assinada deve ser feito a partir da empresa em que ela trabalha, que entrará em contato com o INSS para o recebimento do benefício.

Caso a cidadã seja uma contribuinte individual ou autônoma, ela poderá buscar uma agência do INSS mais próxima para encaminhar o seu benefício. É possível também fazer uma solicitação do Salário Maternidade através do site do INSS https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade/.

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