Aposentadoria Especial 2020

Muito se fala sobre a Aposentadoria Especial 2020, e de forma geral muitas pessoas ainda não sabem como funciona, ou mesmo se tem direito sobre esse benefício. E foi pensando nisso que o artigo de hoje resolveu trazer informações para você sobre a Aposentadoria Especial 2020. Confira.

Aposentadoria Especial 2020
Aposentadoria Especial 2020

O que é Aposentadoria Especial 2020?

A aposentadoria especial nada mais é do que um direito concedido a todas as pessoas que trabalham expostos a agentes nocivos, e o locais que também são considerados nocivos a saúde quando o quesito é periculosidade, penosidade ou insalubridade.

Como esses locais podem causar de forma direta risco a vida e a saúde do trabalhador, há a existência de uma Previdência Social para todos esses tipos de casos.

Lembrando ainda que esse tipo de aposentadoria não vai sofrer com o fator previdenciário.


Quem tem Direito à Aposentadoria Especial?

E como podemos conferir, não são todas as pessoas que conseguem ter direito a Aposentadoria Especial 2020. Ela é apenas destinada para aquelas pessoas que exercem de maneira comprovada uma função de perigo que possa fazer mal para sua saúde a longo prazo.

Tanto o local, quanto o que o trabalhador é exposto pode ser considerado perigoso. Tudo isso é definido pela CLT que faz todas as leis trabalhistas, e ela que vai dizer o que pode ser perigoso ou não para a saúde do trabalhador a ponto dele ter uma aposentadoria especial.

Lembrando que o trabalhador deve ter no mínimo 180 contribuições para ter acesso a essa aposentadoria.


Requisitos para receber a Aposentadoria Especial

Veja abaixo todos os requisitos para que você possa receber a Aposentadoria Especial 2020:

  • Comprovar que o trabalho traz riscos para sua saúde ou para sua vida;
  • Contribuir o tempo mínimo (de 15 a 25 anos, a depender da atividade exercida);
  • Dependendo do agente nocivo que o trabalhador é exposto esse tempo é divido em 15, 20 e 25 anos;
  • Essa exposição deve se dar de forma contínua ou durante toda a jornada de trabalho;
  • É preciso apresentar todos os documentos da empresa comprovando a exposição a agentes nocivos.

Há ainda casos onde o trabalhador não cumpre o tempo mínimo de contribuição, mas trabalhou em mais de um lugar com exposição a agentes nocivos. Dessa forma, o tempo de trabalho pode ser somado, e uma concessão pode ser solicitada para a previdência social.


Valor da Aposentadoria Especial 2020

O valor da Aposentadoria Especial 2020 não é fixo, e vai depender do agente nocivo que o trabalhador está em exposição. O governo faz o cálculo específico de 80% do tempo de contribuição do empregado.

E uma lei que foi criada em 1991 estabelece que o trabalhador que tem uma contribuição de 25 anos, terá a consideração dos 240 meses, ou seja 80%.

Assim, esses meses serão selecionados, pegando os 60 menos, e 20% serão desconsiderados pela média aritmética. No final, é divido esses 240 pelo mesmo valor, obtendo uma média aritmética simples.


Agentes Nocivos

Confira abaixo os agentes nocivos da Aposentadoria Especial 2020:

  • Agentes químicos;
  • Agentes biológicos;
  • Físicos (relacionadas a atividades de mão de obra e construção civil).

E para conferir mais sobre aposentadoria, e benefícios do INSS 2020 continue em nosso site.

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